Estive acompanhando os temas da reforma política na Internet nas últimas semanas, e trago aqui meus comentários:
A reforma política hoje está sendo tratada nas comissões do senado e da câmara criadas para esse fim. As resoluções da comissão do senado foram proferidas nas últimas semanas e são as seguintes, com as minhas observações:
Financiamento Público de Campanha – Sinceramente acho que não vai fazer muita diferença. Ao invés de ser uma empresa que paga a campanha de um deputado, os custos irão sair dos cofres públicos. No final das contas, nós é que pagamos por tudo mesmo! Se for do governo, aumentam-se os impostos, e se for das empresas, aumentam-se os preços ou os impostos para custear eventuais obras superfaturadas. Fora que o caixa-dois de campanha vai continuar do mesmo jeito. O mais importante não é como pagar, mas como fiscalizar, e isso eles não estão dando muita importância...
Fim das coligações partidárias – Serve para que os partidos pequeninos não possam juntar seus votos para conseguir uma ou duas cadeiras nas câmaras e assembléias legislativas. Esta açao, quando tomada como uma ação isolada, eu até concordo... tem partido demais, e ideologia de menos no Brasil. O problema é quando está associado à decisão a seguir;
Lista fechada
nas disputas para o legislativo – Na prática a gente não vai mais votar nos candidatos, mas sim nos partidos, e os partidos escolhem quem entra ou não. Essa é a maior pilantragem com a democracia que eu já vi! Os donos dos partidos vão ficar para sempre no congresso, acumulando poder e aposentadorias... fora que um lugar mais no topo destas listas que vai custar milhões, ou seja, quem tiver mais dinheiro entra, e o resto que se exploda. Juntando com o fim das coligações partidárias, bloqueia qualquer acesso do cidadão comum à política e à representação do povo, que é o resumo de tudo que significa DEMOCRACIA. Sinceramente não sei como uma atrocidade dessas passou... será que eles pensam que podem tudo? E será que não podem? Temos que fazer nossa parte e não deixar que uma loucura como essa passe impune. Votaram favoravelmente ao sistema proporcional com lista fechada preordenada, Ana Rita(PT-ES), os senadores Jorge Viana (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Guardem estes nomes para as próximas eleições!
Um suplente por senador, sem laços de sangue com o mesmo – Essa eu discordo... não tem que ter nenhum! Se houver impedimento do senador, que venha o segundo mais votado! Para isso os partidos deveriam poder lançar mais de um candidato em cada estado.
Novas eleições caso a posição de senador fique vaga – Isso vai custar caro aos cofres públicos e ao povo...
Fim da reeleição com mandato de cinco anos – O fim da reeleição é interessante, já tira a (enorme) vantagem que o candidato à reeleição tem sobre os outros, com o uso da máquina pública. Já o mandato de cinco anos precisará de uma reforma em várias leis, que vinculam atos do poder executivo com o mandato, tais como os Planos Plurianuais, Mandatos de diretores de agências, mandatos de deputados e senadores, etc.
Candidatura avulsa – Proposta interessante, democrática, apesar de ser economicamente inviável ao cidadão comum.
Cotas de 50% às mulheres nas listas fechadas – É importante aumentar a participação das mulheres na vida pública. Ainda vivemos um tempo de preconceito. Porém deveria ter efeito provisório, de no máximo uns 20 anos, tempo suficiente para mudar a forma de pensar de toda uma geração de eleitores.
Mudanças na data de posse dos candidatos – Perfumaria pura... eles só estão preocupados em passar o Reveillon em Paris.
A reforma política hoje está sendo tratada nas comissões do senado e da câmara criadas para esse fim. As resoluções da comissão do senado foram proferidas nas últimas semanas e são as seguintes, com as minhas observações:
Financiamento Público de Campanha – Sinceramente acho que não vai fazer muita diferença. Ao invés de ser uma empresa que paga a campanha de um deputado, os custos irão sair dos cofres públicos. No final das contas, nós é que pagamos por tudo mesmo! Se for do governo, aumentam-se os impostos, e se for das empresas, aumentam-se os preços ou os impostos para custear eventuais obras superfaturadas. Fora que o caixa-dois de campanha vai continuar do mesmo jeito. O mais importante não é como pagar, mas como fiscalizar, e isso eles não estão dando muita importância...
Fim das coligações partidárias – Serve para que os partidos pequeninos não possam juntar seus votos para conseguir uma ou duas cadeiras nas câmaras e assembléias legislativas. Esta açao, quando tomada como uma ação isolada, eu até concordo... tem partido demais, e ideologia de menos no Brasil. O problema é quando está associado à decisão a seguir;
Lista fechada
nas disputas para o legislativo – Na prática a gente não vai mais votar nos candidatos, mas sim nos partidos, e os partidos escolhem quem entra ou não. Essa é a maior pilantragem com a democracia que eu já vi! Os donos dos partidos vão ficar para sempre no congresso, acumulando poder e aposentadorias... fora que um lugar mais no topo destas listas que vai custar milhões, ou seja, quem tiver mais dinheiro entra, e o resto que se exploda. Juntando com o fim das coligações partidárias, bloqueia qualquer acesso do cidadão comum à política e à representação do povo, que é o resumo de tudo que significa DEMOCRACIA. Sinceramente não sei como uma atrocidade dessas passou... será que eles pensam que podem tudo? E será que não podem? Temos que fazer nossa parte e não deixar que uma loucura como essa passe impune. Votaram favoravelmente ao sistema proporcional com lista fechada preordenada, Ana Rita(PT-ES), os senadores Jorge Viana (PT-AC), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Wellington Dias (PT-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO). Guardem estes nomes para as próximas eleições!Um suplente por senador, sem laços de sangue com o mesmo – Essa eu discordo... não tem que ter nenhum! Se houver impedimento do senador, que venha o segundo mais votado! Para isso os partidos deveriam poder lançar mais de um candidato em cada estado.
Novas eleições caso a posição de senador fique vaga – Isso vai custar caro aos cofres públicos e ao povo...
Fim da reeleição com mandato de cinco anos – O fim da reeleição é interessante, já tira a (enorme) vantagem que o candidato à reeleição tem sobre os outros, com o uso da máquina pública. Já o mandato de cinco anos precisará de uma reforma em várias leis, que vinculam atos do poder executivo com o mandato, tais como os Planos Plurianuais, Mandatos de diretores de agências, mandatos de deputados e senadores, etc.
Candidatura avulsa – Proposta interessante, democrática, apesar de ser economicamente inviável ao cidadão comum.
Cotas de 50% às mulheres nas listas fechadas – É importante aumentar a participação das mulheres na vida pública. Ainda vivemos um tempo de preconceito. Porém deveria ter efeito provisório, de no máximo uns 20 anos, tempo suficiente para mudar a forma de pensar de toda uma geração de eleitores.
Mudanças na data de posse dos candidatos – Perfumaria pura... eles só estão preocupados em passar o Reveillon em Paris.









